O número da violência contra crianças e adolescentes no Brasil é preocupante. Calcula-se que haja cerca de 500 mil casos por ano de vítimas molestadas sexualmente, estatística levantada a partir de estudos de organizações da sociedade civil e de dados governamentais.
O instrumento mais eficaz de combate a essa triste realidade é identificar e denunciar as situações em que algum menor de idade esteja sofrendo violência. 18 de maio é o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, justamente a data para auxiliar as pessoas a tomarem consciência disso. “É um despertar para que se possa interromper o ciclo de violência que acomete crianças e adolescentes vítimas de abuso”, afirma a diretora de Saúde da Criança, Vera Freire Gonçalves, da Coordenadoria de Ações Básicas em Saúde (Cabs) da Secretaria Municipal de Saúde de Barueri.
A prefeitura de Barueri enfrenta o problema por meio de uma articulação intersetorial envolvendo secretarias municipais (Saúde, Educação, Assistência e Desenvolvimento Social, Mulher, Segurança e Mobilidade), além do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), de representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, do Poder Judiciário e da Delegacia da Mulher. Essa articulação é constituída em uma comissão que já formulou um fluxo de acolhimento com os devidos procedimentos a serem adotados a fim de minimizar os efeitos de quem já sofreu esse tipo de violência.
Dessa forma, os profissionais que trabalham diretamente com crianças e adolescentes em escolas, UBSs, prontos-socorros, entre outros locais, foram capacitados para identificar os sintomas de abusos e encaminhar essas pessoas para a Rede de Acolhimento das vítimas de violência. O objetivo é que, com o tratamento submetido, a criança ou o adolescente tenham condições de retornar às suas atividades normais.
Vera Gonçalves informa ainda que está sendo elaborado um Plano Municipal de Enfrentamento da Violência contra a Criança e o Adolescente para servir de instrumento de estudo, planejamento, implementação e acompanhamento das ações do poder público com o intuito de diminuir a incidência de casos no município.
A Rede de Acolhimento instituída em Barueri é formada por quatro polos denominados Nupave (Núcleo de Proteção à Violência) distribuídos pelo município. Cada Núcleo é composto por enfermeiro, psicólogo e assistente social, profissionais que são capazes de identificar não apenas as consequências de violência sexual, mas também de violências psicológica e física. Esses polos estão localizados em UBSs no Jardim Mutinga; Parque Viana/Paulista; Audir/Camargo e Jardim Reginalice.
“Esse trabalho em Barueri está bem institucionalizado, mostrando a importância de identificar e denunciar os abusos cometidos”, informa Luciano Prata, enfermeiro da UBS Jardim Mutinga.
Dia de conscientização
Como um dos propósitos do Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual é divulgar os instrumentos para coibir a violência, em Barueri, todas as UBSs farão uma ação para chamar a atenção dos moradores do entorno para o problema. Também haverá uma live transmitida pelas redes sociais da Prefeitura, em que especialistas falarão sobre a importância de as famílias tratarem desse tema e buscarem ajuda quando o problema aparecer. “É um assunto tabu, as pessoas têm medo e vergonha de falar a respeito”, ressalta a psicóloga Lívia Akissue de Barros, da UBS Jardim Imperial.
“A gente vê muitos casos de violência sexual acompanhada de abusos psicológicos praticados por integrantes da própria família da vítima”, afirma Livia de Barros. O que mais choca, ainda de acordo com a psicóloga, são os casos da violência que se perpetua dentro do ciclo familiar por falta de denúncia e de tratamento tanto de abusadores quanto das vítimas. “Às vezes, uma adolescente ou criança abusada já teve a mãe que sofreu a mesma violência do pai, do marido ou do irmão”, revela Lívia.
O CMDCA vai desenvolver ações relativas ao tema durante todo o mês de maio, como atividades on-line com os atendidos dos serviços e entrega de material informativo. O Conselho programou ainda um evento virtual e aberto, transmitido pela página do Facebook do CMDCA. Além disso, elaborou uma programação virtual especial direcionada às Organizações da Sociedade Civil e aos seis CRAS (Centros de Referência da Assistência Social).
A Secretaria de Educação também trabalhará o assunto durante as aulas no mês de maio. Ela organizou material de divulgação sobre a data, bem como canais de denúncias. A campanha acontecerá por intermédio do Google Sala de Aula, murais, WhatsApp Business, redes sociais das escolas, telas dos Chromebooks, entre outros canais, além disso serão distribuídos banners, publicados vídeos e outros materiais propostos pela campanha.
Aumento de casos na pandemia
Infelizmente as estatísticas sobre esse assunto muitas vezes não espelham a realidade do problema no Brasil. Na pandemia, com o fechamento de escolas e de outros espaços importantes que possibilitam um ambiente em que a criança ou o adolescente se sintam confiantes em se expressar, eles ficaram ainda mais vulneráveis. Estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Instituto Sou da Paz e o Ministério Público divulgados no final do ano passado mostra que houve aumento de violências, como o estupro cometido contra crianças de até 14 anos.
No primeiro semestre de 2020, a proporção desses crimes ocorridos em residências do Estado de São Paulo foi de 84%, tendo chegado a 88% no mês de maio, superando o patamar de 79% observado ao longo dos anos anteriores.
Dados do Disque 100 (principal instrumento de denúncia pelo telefone no país) divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), do Governo Federal, indicam que ao longo de 2019, dos 159 mil registros realizados, 86,8 mil foram de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018.
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