A Pré-Conferência Municipal de Saúde Mental, promovida nos dias 20 e 21 de janeiro pela Diretoria de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Barueri, definiu as principais diretrizes dos debates que vão nortear a próxima Conferência Municipal da área, que acontece nesta sexta-feira (dia 28/01).
Sob o tema nacional “A Política de Saúde Mental como Direito; pela Defesa do Cuidado em Liberdade”, os quatro eixos de discussões vão ao encontro do conceito de humanizar cada vez mais o tratamento. Mas também resistir a retrocessos que prejudiquem os esforços da luta antimanicomial e da defesa dos chamados “cuidados em liberdade”, avanços conquistados recentemente na política de saúde mental do país.
Entre os assuntos discutidos estão a “desinstitucionalização” dos tratamentos, como a ampliação do programa Volta para Casa, as residências terapêuticas e o fechamento dos hospitais psiquiátricos. Também constaram os temas da redução de danos, saúde mental na infância, adolescência e juventude, assim como no sistema prisional.
No eixo sobre gestão e financiamento e participação social discutiu-se a formação acadêmica, profissional e o desenvolvimento curricular dos profissionais da área, instrumentos de financiamento e acesso à informação e ao uso de tecnologias de comunicação na democratização da política de saúde mental. Há também o eixo de debate sobre os princípios de integralidade, universalidade e equidade no tratamento e a questão do enfrentamento do tema nestes tempos de pandemia, tanto no que afeta os pacientes quanto os profissionais da saúde.
“As discussões que estão sendo feitas no âmbito da pré-conferência e das conferências são de extrema importância para o município e a definição e condução das políticas de saúde mental como um todo, de forma integrada”, disse a terapeuta ocupacional Luciney Camargo de Oliveira, da diretoria de Saúde Mental de Barueri.
Levando o tema às esferas superiores
A pré-conferência é uma das etapas que compõe todo o processo de discussões sobre a saúde mental. No dia 28 de janeiro acontece a 1ª Conferência Municipal, no auditório da FATEC Barueri, das 8h às 13h. Na ocasião serão debatidas e deliberadas as diretrizes a serem levadas para a próxima etapa, que são as discussões na esfera macrorregional e, posteriormente, nos níveis estadual e federal – este último no escopo da Conferência Nacional de Saúde Mental, programada para maio.
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