Moradores de quatro conjuntos habitacionais do Jardim Paulista e representantes da Secretaria de Habitação de Barueri (Sehab) se reuniram na noite de segunda-feira, dia 7, no Ginásio do Parque dos Camargos para tratar de assuntos sobre a reurbanização fundiária. Outras reuniões estão marcadas até o dia 15 de agosto (saiba mais AQUI).
Muitos dos 730 apartamentos dos Conjuntos “São Paulo”, “São Paulo I”, “Jardim Paulista” e “Piratininga” estão em situação irregular em razão de venda, locação ou cessão a terceiros, o que está em desacordo com o contrato. A Secretaria de Habitação precisa recadastrar todos os moradores para realizar a regularização.
“A Prefeitura de Barueri está empenhada em realizar o sonho de todos os moradores. É preciso que os ocupantes estejam nos imóveis nos dias marcados e nos entreguem a documentação solicitada para que possamos encaminhar tudo para que o cartório emita a escritura o mais rápido possível”, revela Gregório Maglio, secretário da Sehab.
De porta em porta
Na terça-feira (dia 8) as equipes da Sehab visitaram os blocos 1 ao 5 e na quarta-feira (dia 9), os blocos 6 a 11. É necessário que pelo menos um ocupante maior de idade esteja no apartamento para entregar a documentação solicitada. A porta do imóvel receberá um selo e o ocupante será fotografado junto a ele.
“A regularização transforma a posse em propriedade e traz segurança jurídica aos moradores. Além disso, o imóvel tende a valorizar em até 70%, há a possibilidade de financiamento bancário e garante o direito à hereditariedade”, conta Camila Cristina de Oliveira, secretária-adjunta de Habitação.
“Esperamos cadastrar todos os imóveis para entregarmos toda a documentação no cartório já na primeira semana de setembro. Ainda realizaremos dois plantões nos dias 21 de agosto (Dia Nacional da Habitação) e dia 22 na sede da Secretaria para os moradores que, porventura, não estiverem nos imóveis esta semana”, arremata Camila.
A regularização fundiária urbana em Barueri começou efetivamente em 2019. “Temos ainda outros imóveis para regularizar em Barueri. Somados às 1.088 unidades do CDHU, cujo processo virá a seguir, a Prefeitura de Barueri pretende entregar 6 mil títulos de propriedade”, conclui o secretário Gregório.
Todos os integrantes das equipes de regularização estarão devidamente uniformizados (com a camisa de cor vinho da campanha) e com o crachá da Prefeitura de Barueri. Não há necessidade de tirar cópias da documentação e todo o processo é gratuito. O poder executivo deverá encaminhar para a Câmara Municipal ainda esta semana um projeto de anistia das taxas e de recomposição de dívidas.
As expectativas
Luzia Alves Pereira Coelho, moradora do bloco 8, prevê melhorias. “Com a escritura, teremos autonomia. Poderemos vender ou alugar o apartamento, mas também teremos deveres conforme a lei”, afirma.
Maria Josete Arruda de Souza, aposentada, também está feliz com a regularização. “Moro há 11 anos no condomínio. Adquiri o apartamento da minha filha, mas não me sentia segura. A regularização será muito importante porque vai permitir que ela possa adquirir outro imóvel”, declara.
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